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Por: João Victor Bonora - Middle Office | Migratio Energia.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi autorizado, em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) no dia 24 de fevereiro, a manter o despacho térmico fora da ordem de mérito nos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste, caso necessário, e a importar energia da Argentina ou do Uruguai com o objetivo de maximizar o intercâmbio de energia elétrica, minimizando o custo operacional total do sistema elétrico e considerando as restrições operativas. As termelétricas despachadas pelo Operador tiveram seus limites reduzidos de 15.000 MWmédios para 10.000 MWmédios na reunião anterior e limitados a 8.000 MWmédios nesta reunião, já acrescidos dos montantes porventura importados. O Custo Variável Unitário (CVU) também passou por reduções, saindo de R$ 1.000/MWh estipulados em dezembro para R$ 600/MWh em janeiro e limitado até R$ 375,66/MWh nesta reunião.

As reduções vão em sentido a diminuição dos custos de operação destinados aos consumidores, principalmente em relação aos altos valores dos encargos de serviço de sistema - ESS cobrados nos últimos meses. A estimativa de cobrança a ser rateada pelos consumidores no mercado livre referente ao mês de fevereiro é, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de R$ 1,6 bilhões, sendo R$ 1,509 bilhões (94%) por motivo de segurança do suprimento energético.

No último mês os ESS foram de R$ 2,5 bilhões, porém, com a cobrança de quatro ciclos de faturamento (setembro a dezembro de 2021) do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para os consumidores cativos, houve um acréscimo de R$ 2,2 bilhões para o rateio dos agentes que pagam ESS. O programa é válido até abril de 2022, podendo haver cobranças mensais ou mais uma única cobrança em maio, a ser definido pela Aneel e repassada pela CCEE.