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Valor aprovado de R$23,9 bilhões para a CDE em 2021 demonstra a necessidade de modernização do mercado de energia.

Publicado em Thursday, 06 de May de 2021
Valor aprovado de R$23,9 bilhões para a CDE em 2021 demonstra a necessidade de modernização do mercado de energia.

Por: João Victor Bonora - Middle Office | Migratio Energia. 

 

O setor elétrico é caracterizado por uma série de distorções, construídas a partir de soluções em razão de crises. A Conta de Desenvolvimento Energético – CDE é um dos grandes problemas do setor atualmente. O valor para 2021 foi confirmado em R$23,9 bilhões, R$2 bilhões acima do valor de 2020 (R$21,9 bilhões). Porém a cota da conta destinada para tarifa de energia ficou em R$19,6 bilhões, cerca de R$500 milhões menor que em 2020 (R$20,1 bilhões).

Grande parte desse valor é proveniente dos subsídios para a geração de energia a base de combustíveis fósseis no Sistema Isolado, a Conta de Consumo de Combustíveis – CCC (R$8,5 bilhões). Os descontos tarifários na distribuição correspondem a R$8,2 bilhões, 4% inferior em relação ao ano passado, devido a impactos da MP 998/2020 que originou a lei 14.120/2021.

A CDE é arcada por todos os consumidores por meio de encargos e se tornou um grande problema ao continuar crescendo anualmente. No mercado livre de energia a maior parte das novas adesões são de consumidores especiais, obrigados a consumir das fontes incentivadas de energia, que elevam o valor desferido para os subsídios, além do fato de se ter unidades consumidoras contratando a demanda mínima regulatória de 500 kW para acesso aos benefícios do ambiente de contratação livre, mesmo sem a utilização completa dela, causando uma elevação na carga do sistema.

Com isso o MME já estipula a abertura do mercado para todos os consumidores de média e alta tensão a partir de 2024, além de iniciar, a partir da promulgação da Lei 14.120/2021, o fim dos subsídios para novos empreendimentos dependentes de outorga após 02/03/2022, que tende a continuar com o novo marco da Geração Distribuída e aprovação do PLS 232/2016 ainda em 2021.

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